Processo 746137/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/12/2011 15:56
Autuado em 21/12/2011 15:56
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2577/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2577/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2577/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Gestor do ato EDSON DARLEI BASSO
Interessado ELAINE FERST VIEIRA
Interessado INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
09/07/2012 13:42 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2309/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2577/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1528/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 13:49 DP  
10/06/2014 15:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 418/2014 -
10/06/2014 15:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2309/2014 -
28/05/2014 13:15 SMPjTC Parecer nº 7522/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
27/05/2014 13:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2118/2014 -
23/05/2014 14:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1719/2014 -
24/04/2014 14:22 S1C Acórdão nº 2577/2014 -
24/04/2014 14:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1076/2014 -
10/04/2014 16:07 GACAC  
02/04/2014 17:52 SMPjTC Parecer nº 5056/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Multa por atraso no encaminhamento. Pela legalidade e registro.
28/03/2014 19:28 DP Informação nº 4825/2014 -
15/02/2012 13:03 DICAP Informação nº 9306/2013 -
15/02/2012 13:03 DICAP Parecer nº 4052/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA
21/12/2011 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1528/2012 -

Voltar a Consulta